O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (5) uma medida provisória para renegociar dívidas rurais em condições especiais.
Segundo o presidente, são R$ 12 bilhões do Tesouro para serem operados pelos bancos e que podem beneficiar até 100 mil agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos.
Em uma postagem nas redes sociais, o presidente Lula afirmou que nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra.
"Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor. A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores com duas perdas de safras nos últimos cinco anos, em municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período", explicou o presidente
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Dos cerca de 100 mil agricultores que devem ser beneficiados, 96% são pequenos e médios agricultores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
O pequeno produtor terá acesso a até R$ 250 mil de crédito com taxa de juros de 6% ao ano.
O médio produtor poderá pegar até R$ 1,5 milhão com taxa de até 8% ao ano.
Os demais produtores crédito de até R$ 3 milhões com taxa de até 10% ao ano.
Os produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência, para se reorganizarem. Segundo o presidente Lula, não se trata de perdão de dívida, mas de "renegociação responsável".
O presidente Lula também anunciou estímulos para que os bancos renegociem dívidas com recursos próprios. No entanto, o presidente não detalhou a medida.
"Com essas medidas, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis. E o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva no campo e aumenta a resiliência no país diante dos eventos climáticos, tudo com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil", afirmou Lula no vídeo postado nas redes sociais.
- Esta reportagem está em atualização