Lula sanciona lei que combate 'adultização' de crianças na Internet

O presidente Lula sancionou a lei que combate a exploração de crianças e adolescentes na internet.

Ela obriga as redes sociais e plataformas a vincular os perfis de usuários de até 16 anos a um responsável, e a remover imediatamente conteúdos considerados abusivos — entre outras medidas.

As empresas que descumprirem podem sofrer multas e suspensão. A regulamentação avançou no Congresso depois das denúncias do influenciador Felca sobre adultização.

Por medida provisória, o presidente reduziu à metade o prazo de implementação: de um ano para seis meses