Avaí é a cidade com maior porcentagem de indígenas no estado de SP
Andressa Lara/ TV TEM
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para assegurar o fornecimento de serviços de saneamento básico a quatro aldeias da Terra Indígena Araribá, em Avaí (SP). A União, a Prefeitura do município, a Funai e a Sabesp foram incluídas como rés no processo.
Segundo o MPF, os indígenas enfrentam alto risco de adoecer devido à precariedade dos serviços de água e esgoto.
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Em vistorias realizadas entre maio de 2023 e julho de 2024, o órgão constatou escassez no fornecimento de água, falta de tratamento adequado e transbordamentos frequentes de fossas por ausência de manutenção.
Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal determine que os réus iniciem, em até 15 dias, os estudos técnicos e as medidas necessárias para regularizar as redes de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável nas aldeias.
O mesmo prazo é solicitado para a adoção de providências emergenciais que desativem e substituam fossas irregulares por um sistema sanitário adequado.
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Além disso, o órgão requer que União, Prefeitura, Funai e Sabesp sejam condenados ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, valor que deve ser destinado integralmente a projetos que melhorem a qualidade de vida das comunidades indígenas.
A Advocacia Geral da União, em nota, informou que foi intimada e se manifestará no processo. A TV TEM entrou em contato com a Funai e a Sabesp, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
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