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MPT processa rede de supermercados e pede indenização de R$ 20 milhões após denúncias de assédio sexual em loja baiana


Loja da Carrefour em Itabuna, no sul da Bahia

Sintrasuper

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o Carrefour, em Itabuna, no sul do estado, após funcionários de uma loja da cidade terem denunciado episódios de assédio sexual. O órgão pede uma indenização de R$ 20 milhões.

Segundo a ação, que corre em segredo de Justiça, o caso envolve um gerente que trabalhava na unidade. As denúncias apontam comentários sobre o corpo das funcionárias, ofertas de vantagens em troca de favores sexuais, toques inadequados, perseguição dentro da loja e também assédio por meio de mensagens e áudios nas redes sociais.

Além de mulheres, homens também denunciaram abordagens com palavras de baixo calão e toques nas partes íntimas. Os depoimentos foram colhidos no inquérito aberto pelo MPT-BA no ano passado e, segundo o órgão, foram apresentados à empresa, que demitiu o homem, mas não acolheu as vítimas.

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Conforme pontuou a procuradora Carolina Novais, responsável pela ação, a varejista não adotou medidas para prevenir e combater o assédio sexual no ambiente de trabalho, e não demonstrou interesse em corrigir as práticas ilegais, mesmo notificada para assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

"A diretoria, ciente das denúncias, buscou silenciar as vítimas e, após a demissão do assediador, passou a persegui-las e puni-las”, informou a procuradora em nota compartilhada pelo MPT-BA.

Além da indenização, o órgão pede que a empresa seja condenada a implementar um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho de amplitude nacional para todas as unidades no país.

Em nota, o Carrefour negou o crime e disse que, como o caso está sob segredo de Justiça, não pode comentar a situação. Entretanto, repudiou "qualquer ato ou comportamento inadequado", reforçou que possui um canal de denúncia e disse que acolhe as vítimas. (Leia pronunciamento abaixo)

Leia o que diz o Carrefour na íntegra

"A rede informa que ainda não teve o acesso ao procedimento administrativo e, quanto ao processo judicial, a empresa ainda não foi citada. Além disso, esse é um caso que está sob segredo de justiça, o que impede qualquer pronunciamento sobre o processo neste momento.

A companhia salienta que repudia veementemente qualquer ato ou comportamento inadequado e reforça que possui um canal de denúncia para reportar qualquer violação ou suspeita de irregularidade ou desconformidade com os princípios da companhia. Além disso, o Grupo investe constantemente em treinamentos preventivos e aplica medidas disciplinares rigorosas sempre que condutas impróprias são identificadas, como o treinamento contra assédio moral e sexual, voltado à prevenção de assédio em todas as suas formas, com foco na conscientização, prevenção e rechaço de qualquer comportamento inadequado. A companhia também mantém processos estruturados de apoio e acolhimento às vítimas, garantindo assistência adequada a quem se sentir vítima de conduta imprópria.

A empresa reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso para todos os seus mais de 130 mil colaboradores em todo o Brasil".

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