MP questiona regulamento de festival publicado pela Fundação Elias Mansour

Reprodução/Eddie Morais/Google Maps

O regulamento do Festival Estadual da Canção (FEC) 2025 está na mira do Ministério Público do Acre (MP-AC) por conta de suposto favorecimento a uma vertente religiosa no edital elaborado pela Fundação de Elias Mansour (FEM). Trata-se da categoria "comunidade gospel".

Argumenta o MP que a premiação exclusiva de uma denominação cristã com recursos públicos significa privilegiar um grupo em detrimento da diversidade religiosa e o Estado laico. A FEM nega. (Confira abaixo)

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Por isso, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania ajuizou uma ação para que a categoria seja retirada.

O órgão pede ainda que os atos administrativos que autorizaram a modalidade sejam anulados e que a FEM seja condenada a não promover eventos religiosos com recursos públicos sem observância da isonomia. A ação também requer pagamento de R$ 126 mil em indenização por dano moral coletivo.

O que o MP questiona?

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Estas solicitações do MP foram feitas após uma primeira recomendação em relação à categoria gospel e possível favorecimento a grupos religiosos.

O regulamento foi lançado no início de agosto e previa, dentro da categoria gospel, a necessidade de comprovação de vínculo religioso. Após a publicação, o MP alertou para o risco de favorecimento indevido.

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No dia 20 de agosto, a FEM retificou o edital e retirou a necessidade de que os participantes precisassem levar documentação que provasse ligação. Entretanto, o MP afirma que a correção não foi suficiente e, na verdade, “a essência da categoria foi mantida, ao privilegiar uma vertente específica da fé cristã evangélica”.

O que diz a FEM

Ao g1, o presidente em exercício da fundação, Luciano de Souza Ferreira, alegou que não há favorecimento indevido a qualquer denominação e também informou que a FEM ainda não foi oficialmente notificada da ação.

“Vamos receber a ação, vamos tratar com o juiz. Nós temos a nossa documentação, nós temos um posicionamento em relação ao fato que não há o ferimento do Estado laico, não existe isso, não há um favorecimento a uma categoria com esse seguimento gospel”, argumentou.

O gestor também ressaltou que a fundação pretende argumentar a favor do regulamento publicado, e destacou que o edital se baseou em entendimento da Lei Rouanet que classifica a música gospel como movimento cultural.

“Nós favorecemos a cultura, o nosso interesse é trabalhar para que a cultura acreana seja vista, seja realmente levada ao conhecimento de todos, e para promover essa cultura para que todo acreano possa desfrutar das nossas raízes, possa desfrutar da nossa cultura, daquilo que nós temos a oferecer”, acrescentou.

O festival

As inscrições para o FEC ficaram abertas até o dia 26 de agosto via formulário na internet. A iniciativa deve premiar o primeiro lugar deste ano em R$ 10 mil. (Veja valores mais abaixo)

Será feita uma única etapa classificatória em cada regional, sendo os municípios sedes Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul. Podem participar estudantes de ensino médio, universitários e cantores gospel do Acre.

Nessa primeira etapa, serão premiados os quatros primeiros lugares e, na grande final, serão premiados os cinco primeiros. Veja abaixo:

1º lugar: R$ 10 mil

2º lugar: R$ 8 mil

3º lugar: R$ 6 mil

4º lugar: R$ 4 mil

5º lugar: R$ 2 mil

VÍDEOS: g1