Travessia Santos x Guarujá: como é hoje e como pode ficar com o túnel imerso

Os prefeitos de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo, repercutiram a vitória da construtora portuguesa Mota-Engil no leilão do túnel que fará a ligação seca entre as cidades. Ao g1, Rogério Santos (Republicanos) e Farid Madi (Pode) consideraram esta sexta-feira (5) como um "dia histórico" e "especial" para a região da Baixada Santista.

O leilão ocorreu na sede da B3, na capital paulista. A Mota-Engil garantiu o contrato de concessão por um período de 30 anos. Agora, a empresa, o estado de São Paulo e o governo federal precisam cumprir uma série de etapas técnicas, jurídicas e ambientais antes do início das obras, previsto para meados de 2026 e 2027.

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Rogério Santos, prefeito de Santos (à esq.), e Farid Madi, prefeito de Guarujá (à dir.)

Reprodução

Rogério Santos (Republicanos), prefeito de Santos, destacou a importância da obra e a expectativa da construção para os moradores da região. "É um dia especial. Sensação de mais uma etapa concluída, de um projeto e um sonho de mais de 100 anos da população da Baixada Santista, e a gente sabe que mais etapas vêm por aí. Mas nunca foi tão longe, a ponto de ser licitado e ter um vencedor".

Santos ressaltou a necessidade da prefeitura estar presente durante as próximas etapas, com objetivo de "fiscalizar, torcer e também trabalhar para que tudo saia do papel". Segundo ele, a expectativa é que a população da Baixada Santista seja atendida e que a administração municipal aproveite a obra para fazer melhorias na região e nos bairros afetados.

Farid Madi (Pode), prefeito de Guarujá, comentou sobre a dimensão da obra e seus benefícios sociais. "Hoje é um dia histórico. Temos um vencedor do leilão do túnel imerso Santos-Guarujá, e o vencedor é a população."

O prefeito afirmou que a obra também trará 5 mil novas frentes de trabalho na cidade, beneficiará mais de 1.000 famílias removidas de palafitas com moradia digna, "além do desenvolvimento do porto da margem esquerda, retroporto, turismo e mobilidade". Segundo ele, a "união de forças nos trouxe a este momento histórico".

Farid Madi, Tarcísio de Freitas, Rogério Santos e Paulo Alexandre Barbosa na sede da B3, em São Paulo

Divulgação

Fase contratual e aporte público

O g1 detalha o caminho que será percorrido até a entrega da obra, prevista para 2031.

Segundo o secretário estadual de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, após o leilão, tem início a fase de recursos e de formalização do contrato com a empresa vencedora. “Vamos analisar essa papelada toda e esperamos, entre 30 e 60 dias, ter a adjudicação (formalização) do contrato para declarar oficialmente o vencedor”, disse, em entrevista ao Jornal A Tribuna.

Túnel Santos-Guarujá

Arte/g1

Depois da confirmação da vencedora, ocorre a assinatura do contrato. A partir desse momento, estado e União têm 60 dias para depositar R$ 2,7 bilhões cada, totalizando R$ 5,14 bilhões destinados à construção do túnel.

Caso uma das partes não faça o depósito, a outra tem 90 dias para complementar o valor. “Se o aporte não for feito, a concessionária tem direito ao ‘way out’, ou seja, pode desistir do contrato. Até essa fase do processo, já estaremos no meio do ano que vem”, explicou Benini.

O investimento total da obra é de R$ 6,8 bilhões. Os R$ 1,78 bilhão restante é responsabilidade da empresa vencedora, que deverá aplicar esse valor na manutenção e operação do serviço ao longo da concessão.

A fiscalização do projeto será feita pelo Governo de São Paulo e pelo Governo Federal, que acompanham todas as etapas da execução e operação.

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Infográfico - Túnel Santos-Guarujá em números

Arte/g1

Preparação para as obras

Com o contrato assinado e os recursos depositados, a empresa deverá definir o local onde será construída a doca seca para montagem dos módulos de concreto do túnel.

“Há áreas disponíveis em Santos e em Guarujá, como a Prainha. A fase da confecção dos blocos de concreto deverá ser concluída em 2030, quando será feita a imersão da estrutura a partir de 22 metros de profundidade no canal do Porto. O topo do túnel ficará a 21 metros, com um metro a mais de segurança”, detalhou o secretário.

As obras de acesso ao túnel em Santos e Guarujá também devem começar em 2030. “Com a imersão concluída (fechou, selou e abriu o túnel), começará a fase de pavimentação, instalação de trilhos (para o Veículo Leve sobre Trilhos, VLT), instalação de sistemas. A nossa expectativa é abrir o túnel em 2031”, projetou Benini.

Licenciamento ambiental

Canal do Porto de Santos

Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal

O projeto já possui a Licença Prévia (LP), que confirma a viabilidade ambiental da obra. O documento foi emitido pela Cetesb em 11 de agosto, após aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

Segundo o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, a empresa vencedora será responsável por conduzir as próximas etapas do licenciamento, a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) até obter autorização para iniciar as obras.

Ações após o leilão

O g1 listou o passo a passo do que deve acontecer após a empresa ter vencido o leilão. É um processo que vai da análise de documentos, passa pelo aporte dos valores acordados, obtenção de licenças até as desapropriações e construção. Confira abaixo:

Adjudicação do contrato: O contrato tem de 30 a 60 dias após o leilão para ser validado.

Assinatura oficial: Será feita após análise e validação da adjudicação do contrato.

Pagamento dos R$ 5,14 bilhões: Estado e governo federam têm até 60 dias após assinatura do contrato para efetuar o pagamento - R$ 2,7 bilhões cada.

Doca para módulos: Definição da área, em Santos ou Guarujá, para a montagem dos módulos de concreto. Essa etapa depende da assinatura do contrato e aporte da União e estado.

Produção dos módulos: Atividade está prevista para começar em 2027. Os módulos conectados formarão o túnel.

Conclusão da estrutura imersa: Montagem de todos os módulos até 2030.

Fiscalização da obra: Governo de São Paulo ficará responsável pelo acompanhamento da obra.

Obras de acesso em Santos e Guarujá: começam em 2030.

Instalação de sistemas e trilhos (VLT): após imersão dos módulos no mar. Está prevista para 2030.

Previsão de entrega e operação do túnel: 2031.

Licenças ambientais pendentes: Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), sob responsabilidade da concessionária.

Receita da concessionária: começa no 6º ano da concessão, com pedágio e contraprestação pública.

Prazo de concessão: 30 anos, com possibilidade de prorrogação.

Estrutura e impacto

Com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros sob o canal do estuário, o túnel contará com três faixas por sentido: duas para veículos e uma exclusiva para o VLT. Também haverá galeria para pedestres e ciclistas. A travessia será feita em até dois minutos, contra os 20 minutos em média das balsas e até uma hora pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni.

A Mota-Engil venceu a concorrência ao lado da estatal chinesa China Communications Construction Company (CCCC), considerada uma das maiores do mundo em construção e engenharia. Segundo o secretário Benini, uma das exigências para a assinatura do contrato é a apresentação da subcontratação qualificada. Como a Mota-Engil não possui experiência comprovada em túnel imerso, a empresa contratou a CCCC para apresentar a atestação técnica necessária.

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