Projeto de Lei 96/2025 foi apresentado durante a 15ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Guarujá (SP). Proposta visa oferecer atendimentos psicológicos ou psiquiátricos, grupos terapêuticos e outras formas de apoio na rede municipal de saúde. Bebê reborn

Cristiane dos Santos/Arquivo pessoal

O vereador Santiago dos Santos Angelo (Progressistas), de Guarujá, no litoral de São Paulo, elaborou um projeto de lei para a criação de mecanismos de acolhimento psicossocial na rede municipal de saúde para pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com bebês reborn. A proposta foi apresentada, nesta terça-feira (20), na 15ª Sessão Ordinária da Câmara de Guarujá.

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De acordo com a PL 96/2025, o acolhimento psicossocial seria realizado por meio da oferta de atendimentos psicológicos ou psiquiátricos, grupos terapêuticos e outras formas de apoio previstas na Política Nacional de Saúde Mental, respeitando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o vereador, os serviços de saúde mental de Guarujá deverão:

Identificar e acolher, de forma humanizada, pessoas que utilizam os bebês reborn como mecanismos de enfrentamento de perdas, traumas ou outras condições emocionais;

Oferecer acompanhamento contínuo por equipe multiprofissional, incluindo psicólogos, assistentes sociais e profissionais da saúde mental;

Promover campanhas de conscientização e combate ao preconceito em relação a essa forma de vínculo afetivo;

Capacitar os profissionais da saúde para compreender e lidar com esse tipo de demanda com empatia e respeito.

Justificativa

Como justificativa do Projeto de Lei, Santiago afirmou que observa-se o crescimento de "um fenômeno social e psicológico: a criação de vínculos afetivos com os chamados bebês reborn [bonecos realistas] que remetem à aparência de recém-nascidos".

"Embora, para muitos, sejam objetos de coleção, há uma parcela da população que se vincula emocionalmente a esses bebês de maneira profunda, utilizando-os como mecanismo de enfrentamento ao luto perinatal, infertilidade, depressão, ansiedade, solidão, transtornos emocionais ou traumas vivenciados", defendeu.

Para o vereador, é papel do poder público reconhecer essas manifestações e oferecer acolhimento, escuta qualificada e suporte psicossocial. "Trata-se de uma medida preventiva, inclusiva e humanitária, que respeita o princípio da dignidade da pessoa humana e fortalece a política de saúde mental em Guarujá".

Votação

Conforme apurado pelo g1, a PL está em tramitação e se encontra nas comissões internas da Câmara para pareceres, pelo prazo de 15 dias úteis. Após isso, o vereador deve pautá-la em plenário para votação. Caso seja aprovado, o PL é encaminhado para o prefeito sancionar ou vetar a medida.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura e Câmara Municipal de Guarujá, para um posicionamento sobre o assunto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

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