O espaço escolhido foi o Queimados Futebol Clube, que cedeu o imóvel ao município. O plano era servir 1.500 refeições diárias a pessoas em situação de vulnerabilidade. Como a Prefeitura de Queimados não concluiu o plano de trabalho no prazo estipulado, o governo estadual endureceu a cobrança Restaurante Popular de Queimados segue fechado após um ano e meio de atraso; estado cobra devolução de R$ 3,9 milhões

Moradores de Queimados, na Baixada Fluminense, continuam à espera da inauguração do Restaurante Popular da cidade, cuja abertura acumula um atraso de um ano e meio. O tempo passou e, diante da falta de funcionamento, o governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou a devolução dos recursos destinados à operação do espaço.

Apesar da fachada pintada, o letreiro do restaurante permanece coberto e as portas fechadas. Para a população, o equipamento seria essencial para garantir alimentação a quem não tem condições de pagar por refeições.

O início das obras foi anunciado com entusiasmo pelo prefeito Glauco Kaizer, em julho de 2023. Na ocasião, ele declarou: “Tá decretado o início de obra do Restaurante do Povo na cidade de Queimados”.

O espaço escolhido foi o Queimados Futebol Clube, que cedeu o imóvel ao município. O plano era servir 1.500 refeições diárias a pessoas em situação de vulnerabilidade, com a conclusão das obras prevista para 90 dias.

O projeto seria financiado com recursos próprios para a adaptação do espaço, orçada em pouco mais de R$ 1 milhão, enquanto o governo do estado se responsabilizaria pelos custos de operação e fornecimento da alimentação.

Segundo o termo firmado entre município e estado, os recursos estaduais deveriam garantir o funcionamento do restaurante por dois anos. Pelo menos metade do valor total foi repassada: R$ 3,9 milhões, conforme consta em nota de liquidação obtida pelo RJ2.

No entanto, como a Prefeitura de Queimados não concluiu o plano de trabalho no prazo estipulado e não regularizou a situação após alertas, o governo estadual endureceu a cobrança. Em ofício enviado neste mês, o estado determinou a devolução integral dos recursos repassados.

O documento estabelece que os valores só poderão ser enviados novamente caso a prefeitura elabore um novo plano de trabalho e ele seja aprovado.

Ou seja, o município corre o risco de perder definitivamente os recursos se não atender às novas exigências.

Em fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Obras publicou um vídeo informando que o espaço estava em fase de ajustes finais. Três meses depois, porém, o restaurante segue fechado e sem previsão concreta de inauguração.

Enquanto isso, moradores continuam enfrentando dificuldades. O seu José, morador de Nova Iguaçu, foi até Queimados em busca de trabalho para conseguir se alimentar. “Hoje eu realmente não comi, ainda vou chegar em casa. Um restaurante ajudaria a região. A população é grande e muita gente precisa [do restaurante popular]”, disse ele.

O que dizem os citados

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social informou, em nota, que continua em parceria com a Prefeitura de Queimados para viabilizar a inauguração do restaurante. Contudo, destacou que a devolução do dinheiro é uma exigência legal, diante do não cumprimento do plano de trabalho e da demora na execução das obras.

O governo esclareceu ainda que o valor retornará ao município após a assinatura de um novo termo e de um novo plano de trabalho.

A Prefeitura de Queimados disse que as obras do restaurante do povo estão finalizadas e o contrato com a empresa que vai fornecer as refeições assinado. Segundo o município, pra acontecer a inauguração, só falta a aprovação do novo plano de trabalho entre a prefeitura e o governo do estado.