Polícia e Receita Federal fazem operações no setor de combustíveis

A Receita Federal informou que o núcleo financeiro do esquema criminoso bilionário no setor de combustíveis, comandado por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), está concentrado em Ribeirão Preto (SP).

Nesta quinta-feira (28), uma força-tarefa nacional com cerca de 1,4 mil agentes cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão em oito estados para desarticular a organização criminosa.

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Em Ribeirão, Jardinópolis (SP), Pontal (SP) e Barretos (SP), houve ao menos 32 alvos, sendo 25 empresas e sete, pessoas físicas. Entre eles estão usina, rede de postos de combustíveis e financeira, onde foram apreendidos documentos e computadores. Ninguém foi preso na região.

Alvos da megaoperação na região

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Segundo a Receita Federal, o núcleo financeiro em Ribeirão Preto recebeu valores de distribuidoras de combustível e postos, "blindou" o dinheiro, aplicou em fundos de investimento e comprou imóveis, participações societárias, entre outros. Esse valor foi movimentado por meio de fintechs (veja abaixo detalhes).

A megaoperação é a junção de três operações: Carbono Oculto, do MP, e Quasar e Tank, da Polícia Federal. Elas acontecem em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

As autoridades fazendárias estimam que o esquema criminoso sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais.

Segundo as investigações, mais de 350 alvos são suspeitos da prática de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato em todo o país.

Operação contra esquema bilionário de combustíveis em Ribeirão Preto

Receita Federal

Funcionamento do esquema

De acordo com as investigações, um dos principais eixos da fraude investigada passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não é entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais.

Em vez disso, é desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.

O metanol, altamente inflamável e tóxico, é direcionado a postos e distribuidoras, nos quais é utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa.

Segundo eles, consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).

Proprietários de postos de gasolina que venderam seus estabelecimentos comerciais para a rede criminosa também não receberam os valores da transação e foram ameaçados de morte, caso fizessem qualquer tipo de cobrança.

“O produto e proveito das infrações econômicas e penais foram realocados em uma complexa rede de interpostas pessoas que ocultam os verdadeiros beneficiários em camadas societárias e financeiras, especialmente em shell companies, fundos de investimento e instituições de pagamento", explicam os membros do MP-SP.

"Parcela substancial desses recursos sem lastro financiou a aquisição de usinas sucroalcooleiras e potencializou a atuação do grupo que absorveu em sua estrutura criminosa distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis”, completaram.

Como funcionava esquema bilionário de combustíveis

Fintechs criminosas bilionárias

As transações financeiras do grupo criminoso passavam por fintechs controladas pelo crime organizado, cujo portfólio de clientes é formado majoritariamente por empresas do setor de combustíveis, segundo a Receita Federal.

Pelo menos 40 dessas empresas financeiras foram identificadas como financiadoras do esquema. Essas fintechs têm o patrimônio de R$ 30 bilhões e ajudaram a comprar postos e caminhões de combustíveis, usinas de álcool, fazendas no interior de São Paulo e casas de luxo (entenda mais aqui).

Investigadores afirmam que o uso de instituições de pagamento, em vez de bancos tradicionais, tinha o objetivo de dificultar o rastreamento do dinheiro.

As fintechs operavam com contabilidade paralela, permitindo transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem identificados.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP), da Secretaria da Fazenda de São Paulo, vai pedir o bloqueio de bens para recuperar o tributo sonegado, cujo montante atualizado é estimado em R$ 7.672.938.883,21.

A ação desta quinta-feira é coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Também participam o Ministério Público Federal (MPF) e as polícias Federal, Civil e Militar de São Paulo.

Fazem parte ainda a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda de SP, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). Ministérios Públicos de outros estados apoiam o cumprimento dos mandados.

Megaoperação mira esquema bilionário do PCC

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