Segundo Dario Durigan, parlamentares demonstram interesse em avançar com projetos de revisão do chamado gasto tributário. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, debateu com deputados nesta quarta-feira (2) propostas para revisão de benefícios e isenções fiscais.

O corte em subsídios fiscais é uma das propostas defendidas pela Fazenda como alternativa ao aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi derrubado pelo Congresso na última semana.

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Segundo Durigan, parlamentares demonstram interesse em avançar com projetos de revisão do chamado gasto tributário.

"É um debate que interessa ao governo, interessa ao país e interessa também aos líderes que participaram aqui, líderes inclusive da oposição", disse o secretário.

O encontro de Dario Durigan com deputados ocorreu na manhã desta quarta, organizado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Parlamentares de diferentes partidos participaram da reunião.

"A gente teve uma excelente conversa com alguns líderes em que a gente discutiu as propostas já em tramitação sobre revisão de benefício tributário. E o que me compete aqui é trazer tanto as informações técnicas quanto os riscos e desafios que estão colocados. Acho que ficou muito claro um compromisso a ser encaminhado pelo presidente [da comissão], Rogério Carvalho, tratar com o presidente [da Câmara], Hugo Motta, de quais serão os próximos passos na Casa", declarou.

Aos deputados, Durigan defendeu que o Congresso não pode aprovar um texto "genérico" que determine apenas um corte linear nos benefícios.

"Não dá para aprovar alguma coisa muito genérica do ponto de vista técnico, simplesmente dizer em um único dispositivo de texto: 'Fica revisto 10%'. Isso não funciona, porque não é operacional. Então, é preciso dar alguma operacionalidade. E eu expliquei aqui as técnicas de como fazer isso", disse o secretário.

No encontro, Dario Durigan também foi cobrado por parlamentares a explicar quais são os números reais da arrecadação perdida pelo governo com isenções e benefícios fiscais.

Secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan.

Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

Arrecadação

Segundo ele, estimativas feitas pela Fazenda apontam que, em uma avaliação conservadora, se forem aprovadas mudanças nos subsídios existentes, o governo poderá arrecadar R$ 20 bilhões em 2026.

"O meu papel é contribuir e trazer quais são os pontos para que a gente não aprove alguma coisa na expectativa de que vá dar um resultado e, por uma questão de técnica legislativa, não dê esse resultado. Então, é preciso fechar as arestas, aperfeiçoar o texto para que a gente cumpra com esse objetivo, que é de todo mundo, aprovando um texto e ter um resultado do ponto de vista fiscal."

Debate na Câmara

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Rogério Correia (PT-MG), afirmou que uma das saídas possíveis para avançar com o assunto na Casa é aproveitar um projeto aprovado pelo Senado em 2023, que trata de mecanismos para revisão de benefícios fiscais.

Segundo ele, Hugo Motta sinalizou que concorda com esse encaminhamento, ao defender a análise de um requerimento para levar a proposta à votação direta no plenário.

"Eles [Fazenda] vão nos apresentar um estudo. Nós vamos apresentar um substitutivo [novo texto] em relação a isso. A gente espera conseguir com o governo algo que seja o mais consensual possível. Temos que fazer justiça tributária", afirmou.