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STJ determina que estudante acusado de matar jovem atropelada em saída de festa vá a júri popular


Em maio de 2024, Tribunal de Justiça (TJ) determinou que motorista fosse julgado por homicídio culposo e lesão corporal culposa, o que foi revisto em instância superior. Estefany Ferreira Medina morreu em janeiro de 2023, em estrada entre Cedral (SP) e Rio Preto (SP). STJ determina que acusado de atropelar jovem em Cedral vá a júri popular

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o estudante acusado de matar atropelada uma jovem de 20 anos na saída de uma festa em Cedral (SP), há pouco mais de dois anos, vá a júri popular. O acórdão, assinado pelo ministro Reinaldo Soares da Fonseca, acata pedido do Ministério Público (MP).

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Carro usado pelo suspeito de cometer o crime à esquerda; vítima que morreu atropelada à direita

Arquivo pessoal

Estefany Ferreira Medina foi atropelada em uma estrada que dá acesso a um conjunto de chácaras, entre São José do Rio Preto (SP) e Cedral (SP), na manhã de 29 de janeiro de 2023. O suspeito, João Pedro Silva Alves, de 24 anos, foi encontrado dormindo na casa dele, horas depois do atropelamento.

Em maio de 2024, o Tribunal de Justiça (TJ) determinou que o acusado fosse julgado por homicídio culposo e lesão corporal culposa, quando não existe intenção de cometer o crime, na condução do veículo automotor, e não fosse a júri popular. Se condenado dessa forma, a pena seria de dois a quatro anos de prisão.

O Ministério Público (MP) não concordou e, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, interpôs recurso ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o qual foi acatado agora. No acórdão, o ministro escreve que o entendimento se o acusado assumiu ou não o risco de matar deve caber ao júri popular. A defesa poderá recorrer dessa nova decisão.

Inicialmente, o MP havia denunciado João Pedro por homicídio doloso duplamente qualificado, omissão de socorro e embriaguez ao volante.

João Pedro Silva Alves fugiu sem prestar socorro, mas foi encontrado, levado à delegacia e teve a prisão preventiva decretada

Arquivo pessoal

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Em depoimento a polícia, o estudante confessou que ingeriu bebida alcoólica antes de sair da festa, acompanhado dos amigos, com o carro em alta velocidade. Estefany estava sentada à beira da estrada, fora do local de passagem dos veículos, quando foi atropelada e teve o corpo arrastado. Ela sofreu politraumatismo e morreu no local.

Indenização

Em outubro de 2024, a Justiça de São José do Rio Preto condenou o estudante de psicologia e o pai dele a indenizarem em R$ 300 mil os pais da jovem.

A ação por danos morais pleiteava uma indenização de quase R$ 1 milhão ao motorista que causou o acidente e ao pai dele, dono do veículo, pela comoção e dor que o ocorrido causaram à família.

Durante a investigação, testemunhas informaram que João Pedro dirigia de forma perigosa e ziguezagueava rapidamente, a ponto de os passageiros perderem o contato com o banco quando o carro passava por lombadas.

Além da jovem, o motorista também atingiu um amigo de Estefany, que teve ferimentos leves ao se esquivar. O suspeito desceu do carro, viu que atropelou as vítimas e fugiu sem prestar socorro, mas depois foi localizado e preso em Guapiaçu (SP).

Troca de mensagens

Motorista preso por matar jovem em Cedral trocou mensagens com amigos após fugir

Após o acidente, João Pedro trocou mensagens com os amigos que estavam no carro. Na conversa obtida pelo g1 é possível ver que ele pediu para um amigo fingir que não o conhecia.

João: tá aí?

Testemunha: sim, onde você está?

João: o que houve?

Testemunha: amigo, você atropelou uma menina. Você tem noção?

João: seguinte, vocês não me conhecem.

Prints mostram conversa de João e testemunha

Reprodução/WhatsApp

Em outro trecho da conversa, o amigo diz que João Pedro deveria ter prestado socorro à vítima, mas é rebatido.

Testemunha: se puder volta lá e prestar socorro amigo, por favor.

João: eu vou ver o que faço, mas não fala que me conhece.

Suspeito pediu diversas vezes para que testemunhas não dissessem que o conheciam

Reprodução/WhatsApp

Também é possível ver que João Pedro afirmou que não poderia assumir a responsabilidade pelo acidente, porque tinha "carreira para seguir".

João: eu não posso assumir isso.

Testemunha: amigo, você pode, sim, porque foi tu, mas não culpo você.

João: não posso, vê o que aconteceu e finge que vocês são desconhecidos. Estava todo mundo louco.

Testemunha: sim amigo, mas quem estava no controle era tu.

João: eu tenho minha carreira para seguir, minha vida para seguir. Peguem o Uber e vão embora.

João disse que 'precisava seguir a vida' e não assumiria o crime

Reprodução/WhatsApp

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