UFMS abre processo seletivo para docentes do ensino superior

UFMS/Reprodução

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) demitiu nesta terça-feira (2), o professor do Instituto de Biociências (Inbio), condenado por estuprar uma estudante durante uma festa universitária, em 2016.

O caso corre em segredo de Justiça e a condenação foi proferida em 1ª instância, cabendo recurso por parte do réu. O g1 não localizou a defesa do professor até a última atualização desta reportagem.

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Na nota divulgada pela UFMS, a instituição afirma que tomou a decisão após apuração da Comissão de Processo Administrativo Disciplina e "supervisão da Corregedoria da UFMS e parecer da Advocacia-Geral da União". Leia a íntegra mais abaixo.

Professor continuou trabalhando

No período do processo nenhum procedimento administrativo foi aberto pela UFMS e o professor continuou exercendo a profissão normalmente.

Ao g1, a defesa da estudante disse que a universidade foi procurada logo após o abuso, mas nenhum procedimento administrativo foi aberto. Depois da condenação ser divulgada, a instituição se pronunciou, em março deste ano, informando o afastamento do professor.

Quase 10 anos depois

O advog da vítima detalhou que as provas apresentadas durante o percurso do processo, além dos relatos das testemunhas que estavam na festa, ajudaram a Justiça a entender o crime. Quase 10 anos depois, a estudante, que não teve a identidade revelada, faz acompanhamento psicológico.

“A Justiça analisou toda essa estrutura processual, a parte material das provas, da oitiva das testemunhas e foi muito assertiva em trazer a presença do estupro de vulnerável. Isso vai criar um ambiente que vai estimular outras vítimas. A vítima até hoje passa por tratamento psicológico, teve que reorganizar toda a vida, toda a rotina. A família teve que acompanhá-la, porque ela não conseguia nem exercer a profissão”, pontuou a advogada.

Conforme apurado pelo g1, o crime aconteceu quando alunos comemoravam o fim do calendário acadêmico da pós-graduação, durante uma confraternização em uma república de estudantes. Na festa, o professor teria abusado da aluna, que estava embriagada e desorientada quando foi violentada.

Demissão

Confira abaixo a íntegra da decisão publicada pela UFMS:

Após a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com supervisão da Corregedoria da UFMS e parecer da Advocacia-Geral da União, a UFMS aplicou a pena de demissão ao professor Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos, nos termos dos artigos 117, IX, c.c 132, incisos V e XIII, todos da Lei nº 8.112/1990, e Súmula nº 650 do STJ, seguindo entendimento obrigatório vinculante para toda a administração pública federal.

A decisão emitida na Portaria nº 1.209-RTR/UFMS, de 1º de Setembro de 2025, acolheu o relatório final da Comissão, que seguiu todos os trâmites processuais, e opinou pela demissão do professor do Instituto de Biociências.

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