Entre risos e deboches, um agente público e um empresário combinam a concorrência falsa. Ministério Público denunciou o prefeito da cidade, secretários e empresários. Áudios revelam direcionamento de licitações em Paulo de Frontin

O RJ2 teve acesso às conversas que revelam o direcionamento de licitações na cidade de Paulo de Frontin, no centro-sul fluminense. A combinação da concorrência é feita entre risos e deboches, em uma troca de mensagens que revela o esquema fraudulento.

Quem escreve a mensagem para o empresário que vai ganhar a disputa é um agente público: "Na licitação, eu quero que você ganhe" e lista os itens da concorrência.

O empresário responde: "quero tudo" e manda um emoji de um diabinho.

O agente público é o então subsecretário de Transportes de Paulo de Frontin, Daniel Caldas. O empresário é Arthur Jager, dono da Utilicar Rent a Car, empresa que ganhou vários contratos na cidade.

As mensagens sobre a licitação continuam. O empresário diz: "se esconder, eu ganho." O agente público responde: "vai ganhar".

Esconder, de acordo com o Ministério Público (MP), significava fazer uma cotação direcionada. Pedir somente às empresas parceiras um preço, para manipular o valor da contratação e restringir a publicidade.

Logo em seguida, o empresário obedece à ordem e aponta os e-mails para os quais a prefeitura deveria pedir a cotação: o da Utilicar -- empresa de Arthur-- e de mais duas.

Prefeitura de Paulo de Frontin

Reprodução/TV Globo

O MP descobriu que as empresas sugeridas por Arthur tinham vínculos societários, de parentesco, de contador, de endereço, de empregados, de linha telefônica e de e-mail.

Essas três empresas são as mesmas que participam de uma outra licitação investigada, que foi alvo de uma denúncia esta semana.

Nela, uma outra empresa, que não é alvo da investigação, chegou a vencer alguns itens da concorrência, mas nunca recebeu nenhum pagamento.

Nas mensagens, os dois debocham: "o rapaz da empresa já tá me cobrando quando vai pedir os carros".

Arthur ri e diz: "sai fora." Daniel responde, também rindo: "eu não vou contratar esses carros não."

Em uma outra conversa em que combinam os termos de uma concorrência, o subsecretário, se referindo ao ano de um ônibus que seria o objeto contratado, fala: "coloquei 2006 pra não ficar nítido o direcionamento."

"Vê se te ajuda", completa Daniel. O empresário reage com aplausos.

Para os investigadores, há indícios de favorecimento. A denúncia foi feita pela Assessoria de Atribuição Originária Criminal, que investiga prefeitos e outras autoridades do estado, sob responsabilidade do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.

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Prefeito e mais 10 são denunciados

José Emmanoel Artemenko, o Maneko, prefeito de Paulo de Frontin

Reprodução/TV Globo

Na terça (10), o MP realizou busca e apreensão em seis locais.

Onze pessoas foram denunciadas, entre elas, o empresário Arthur Jager; o subsecretário Daniel Caldas; o procurador-geral do município, Nikolai Artemenko; a subsecretária municipal de Planejamento e Orçamento, Rafaella Couto Ramos; e o prefeito, José Emmanoel Artemenko, o Maneko.

O MP afirma que ele decide, determina e orienta o direcionamento de diversas contratações públicas pelo município. A intenção dos envolvidos é “se apropriarem, com retorno financeiro para si”, e desviarem recursos da fazenda municipal.

O mandato de Maneko foi cassado, recentemente, pela justiça eleitoral num esquema de contratação de funcionários fantasmas para obter votos. Enquanto recorre, ele continua no cargo.

Em outro processo, ele é acusado de distribuir cargos na prefeitura para parentes de vereadores para se manter no poder.

José Emmanoel Artemenko, o Maneko, prefeito de Paulo de Frontin

Reprodução/TV Globo

O que dizem os citados

A Prefeitura de Paulo de Frontin declarou que não foi notificada sobre qualquer fato novo relacionado a essa denúncia e que, desde o início da investigação, tem acompanhado com responsabilidade e atenção os desdobramentos do caso e sempre esteve à disposição das autoridades.

A prefeitura disse que reitera o compromisso da administração com a legalidade, a transparência e a boa gestão dos recursos públicos e que confia plenamente na Justiça e no trabalho das instituições.

O RJ2 não teve retorno dos outros citados.