Segundo o MP, foi comprovada falta de habilidade, de competência e de permissão legal para as profissionais, enquanto o dentista forneceu o anestésico ilegalmente. MP denuncia três por morte de paciente após procedimento estético em Cosmópolis

A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público contra uma esteticista, uma biomédica e um dentista pela morte da fotógrafa Roberta Correa, após um procedimento estético conhecido como endolaser, em Cosmópolis (SP), em outubro de 2023.

Roberta passou mal depois de receber anestesia para a realização do procedimento e não resistiu.

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Vanusa Aguilar Takata e Isabela Dourado Fernandes foram denunciadas por homicídio doloso duplamente qualificado, com dolo eventual.

"Não é que elas tinham vontade direta de matar, mas assumiram o risco de produzir o resultado morte. [...] O laudo do IML [Instituto Médico Legal], bem como o laudo realizado pelo Centro de Apoio do Ministério Público, são claros em afirmar que, diante da falta de habilidade, de competência e de permissão legal para que elas se realizassem o procedimento, que é cirúrgico, apesar de minimamente invasivo, elas assumiram o risco de causar o resultado morte", explica a promotora de Justiça Aline Moraes.

Fotógrafa Roberta Correa morreu depois de dar entrada em uma clínica de Cosmópolis para fazer procedimento estético

Arquivo Pessoal

Dentista vendeu anestésico ilegalmente, diz MP

Já o dentista Heilton José Oliveira é apontado como quem forneceu o anestésico às profissionais.

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"O dentista foi denunciado como partícipe do crime de homicídio porque ele concorre de algum modo para a ocorrência da morte. Qual é o modo? A venda de anestésico, e a venda é ilegal, porque como a Vanusa e Isabela não podiam comprar diretamente o anestésico, ele revendia, fornecia esses anestésicos. Então, também assume o risco de que seja usado de uma maneira descontrolada, como na verdade foi", acrescenta a promotora.

Fotógrafa é socorrida em clínica após passar mal durante procedimento estético

Reprodução

Pedido de prisão

A Promotoria também pediu que os passaportes das profissionais sejam retidos e que elas sejam proibidas de exercer suas profissões.

"Isso é muito importante porque a ação delas gerou a morte da Roberta. Então, a primeira medida cautelar é a proibição de que exerçam a função de biomédica e de esteticista, caso a Isabela realmente seja, porque a informação não está comprovada nos autos [...] E os passaportes, como medida cautelar do juízo, também devem ser entregues para permitir a aplicação da lei penal", explica Aline Moraes.

A promotora revela que Isabela continua atuando e, por isso, pediu sua prisão preventiva.

"O Instagram dela é aberto, é público, e ela realiza o procedimento endolaser, o qual ela não pode realizar. Ela realiza procedimentos invasivos de todo tipo, de modo que o Ministério Público pediu a prisão preventiva dela, a qual, no momento, ainda não foi decretada. Mas há pedido pois o Ministério Público entende que é o caso", completa.

Clínica onde Roberta Correa foi atendida fica no Spazio Di Bellezza Estevam, em Cosmópolis

Reprodução/EPTV

Socorro teria salvo vítima, dizem médicos

A promotora afirma que faltou assistência adequada à vítima.

"O que chama mais atenção no laudo é o fato de não ter havido um pronto-socorro. Os médicos são uníssonos em afirmar que o socorro teria salvo a vida da Roberta, mas as duas, que anestesiam e se dispõem a fazer aquele tipo de procedimento, deveriam ter noção básica de primeiros socorros, e não tinham. Tanto que elas se limitaram a segurar Roberta, prolongando o sofrimento da Roberta, que o Ministério Público entende como meio cruel na execução do homicídio", apontou.

Fotógrafa Roberta Correa morreu depois de dar entrada em uma clínica de Cosmópolis para fazer procedimento estético

Redes Sociais

Tipo de anestésico não esclarecido

A representante do Ministério Público ainda explicou que não ficou esclarecido qual anestésico foi utilizado.

"Como no início não era claro o que tinha acontecido e a causa da morte, não foi verificada quantidade de anestésico no corpo da Roberta. A Isabela e a Vanusa afirmam que era um tipo de anestésico, porém, no consultório foram encontradas amostras de um tipo mais tóxico. E, na nota fiscal que o dentista acabou por fornecer, havia os dois tipos. Então, nós não sabemos nem qual anestésico foi aplicado e nem a quantidade, que muito provavelmente foi excessiva".

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Gustavo Biano/ EPTV

O que dizem as defesas

A defesa de Vanusa considerou a denúncia desproporcional e incoerente. Disse que Vanuza agiu dentro das regras da biomedicina no procedimento e que prestou os primeiros socorros de maneira adequada e rapidamente, além de solicitar imediatamente socorro médico.

Já a defesa da Isabela Dourado disse, também em nota, que a inocência dela será oportunamente demonstrada, já que ela de modo algum agiu com dolo, ainda que eventual, pois de modo algum assumiu qualquer risco quanto à produção do resultado morte.

Acrescentou que lamenta profundamente a morte de Roberta e que a profissional colaborou desde os primeiros momentos com todos os atos de investigação.

A EPTV, afiliada da TV Globo, não conseguiu contato com a defesa do dentista até a última atualização desta reportagem.

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Júnia Vasconcelos/ EPTV

Entenda a cronologia do caso

Roberta Correa procurou clínica para fazer um endolaser, técnica para remover gordura localizada, mas passou mal e morreu.

Uma prima da vítima disse que, depois da anestesia, Roberta começou a sentir um calafrio, desmaiou e teve uma parada cardíaca.

Ela foi socorrida e levada para a Santa Casa da cidade, onde foi constatado que tinha tido ocorrido uma parada cardíaca. Cinco dias depois, teve morte cerebral.

Roberta era fotógrafa, trabalhava com comunicação e produção musical. Era conhecida na cidade e deixa dois filhos e o marido.

A clínica fica a cerca de 350 metros da Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis e a família diz que a biomédica demorou para pedir o resgate.

O local foi lacrado após constatação de que não tinha autorização para realizar o procedimento estético.

A Polícia Civil instaurou inquérito e o Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região (CRBM1) também iniciou apuração do caso.

A responsável pelo imóvel onde ocorreu atendimento afirma que aluga ele para profissionais de beleza, incluindo a clínica, e que cada um é responsável por sua prestação de serviço.

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