Bolsonaro fala após ser alvo de operação da PF
A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a usar tornozeleira eletrônica reacendeu a atenção sobre o uso do dispositivo no Brasil.
Criada para monitorar presos fora do sistema prisional, a tornozeleira é hoje uma das principais alternativas à prisão em regime fechado. Ela foi utilizada por condenados da Lava Jato, agressores impedidos de se aproximar das vítimas e investigados com medidas cautelares.
O uso de tornozeleiras eletrônicas tem sido adotado como alternativa para reduzir a lotação nos presídios brasileiros.
Alguns presos da Operação Lava Jato, por exemplo, cumprem prisão domiciliar com o equipamento. Uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça em 2015 viabilizou a compra do dispositivo, que permite o monitoramento remoto de detentos.
Como é uma tornozeleira eletrônica?
Com cerca de 128 gramas, a tornozeleira é um pouco mais grossa que um celular e discreta quando coberta pela calça.
Apesar do tamanho, ela é equipada com GPS e modem para transmissão de dados via sinal de celular. As informações são enviadas em tempo real para uma central de monitoramento, que pode operar de qualquer lugar do país.
As centrais monitoram que monitoram presos funcionam em São Paulo e outros cinco estados: Paraná, Minas Gerias, Mato Grosso do Sul, e Rio Grande do Sul.
O sistema possui mecanismos contra tentativas de burlar o monitoramento. A cinta da tornozeleira é resistente e abriga uma fibra ótica que emite sinal contínuo. Se for cortada, um alarme é disparado.
Além disso, os sensores seguem funcionando mesmo em áreas sem sinal.
Quem pode usar tornozeleira eletrônica?
Os criminosos que estão em prisão domiciliar e não podem sair de casa. Outros, como agressores, são proibidos de se aproximar das vítimas. Há ainda os que trabalham durante o dia, mas precisam cumprir horários rígidos para retornar à residência. Qualquer violação das regras gera um alerta automático.
Tornozeleira eletrônica : saiba como funciona o dispositivo