Para educadores, o documento é essencial para a comunidade acompanhar a evolução do ensino; g1 analisou dados de 290 escolas públicas de Sorocaba que participaram do Censo Escolar 2024 e mapeou as unidades que estavam com o plano desatualizado. 28 escolas estaduais de Sorocaba (SP) estavam com Projeto Político Pedagógico desatualizado há pelo menos 12 meses em 2024

Seduc-SP/Divulgação

Quase 70 escolas públicas de Sorocaba (SP) estavam com o Projeto Político Pedagógico (PPP) desatualizado em 2024. Destas, três escolas municipais da cidade não possuíam o documento no ano passado. Os números são do Censo Escolar 2024, divulgados no dia 9 de abril pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Feito todos os anos, o Censo Escolar abrange informações do ensino regular - educação infantil, ensino fundamental e médio, educação especial, ensino de jovens e adultos e ensino técnico. Segundo o MEC, sua principal função é fornecer índices para avaliar e guiar políticas públicas de educação.

O g1 analisou os dados de 290 escolas públicas de Sorocaba que participaram do Censo Escolar 2024. O levantamento revelou que:

44 escolas municipais estavam com o plano pedagógico desatualizado há pelo menos um ano - o número representa 23,65% das unidades escolares municipais;

Na esfera estadual, 28 escolas estavam com o projeto de ensino atrasado. Proporcionalmente, o número é maior e representa 26,9% das unidades estaduais.

Veja quais são as escolas no mapa abaixo:

Conforme a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime-SP), a elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) é obrigatória desde 1996, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sob n° 9394/96.

O órgão aponta ainda que o documento é fundamental para a organização do trabalho pedagógico, pois depois de elaborado, o PPP traz:

A identidade da instituição;

Seus valores e objetivos;

Suas estratégias de ensino;

A forma como o ensino será organizado.

A Undime-SP ressalta que o documento não pode ser substituído por outro, já que tem como função orientar todas as ações educativas.

A coordenadora pedagógica na Roda Educativa, Angela Luiz Lopes, explica que todas as ações do cotidiano de uma escola fazem parte de um Projeto Político Pedagógico.

"A comunicação, a organização dos tempos e espaços, o acesso aos materiais, as práticas de sala de aula, a higiene e limpeza de todos os ambientes, o uso dos banheiros, a forma de servir a merenda, o atendimento no portão e na secretaria, ou seja, todas as ações do cotidiano da escola, somadas, resultam no PPP", explica.

Angela Luiz Lopes, coordenadora pedagógica na Roda Educativa, comenta sobre a importância das escolares manterem o PPP atualizado e disponível para a comunidade escolar

Arquivo Pessoal

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A pedagoga ressalta que, embora exista um calendário que aponte prazos para a entrega e revisão do PPP, mais importante do que seguir as datas, é preciso valorizar e priorizar a elaboração do documento e também contar com a participação na comunidade escolar nesta etapa.

"Ter o documento escrito e compartilhá-lo com a comunidade é importante para que todos possam acompanhar os avanços e transformações da escola ao longo do tempo. Este não é um documento de gaveta, e sim, um norteador de ações, com base nos princípios pedagógicos estabelecidos e no contexto de cada comunidade e território, e que ele seja atualizado à medida em que as mudanças ocorram no dia a dia da escola".

CEI 125 "Vereador Jorge Moysés Betti Filho" é uma das três escolas que não possuíam o PPP em 2024, de acordo com o Censo Escolar

Google Street View

Espaço para o diálogo

Para a especialista, os profissionais da escola, familiares de estudantes e estudante, o Conselho Escolar e os Grêmios são pessoas que integram a comunidade escolar e podem ser envolvidas para contribuir com a elaboração ou revisão do PPP.

"Há escolas que elaboram planos de ação participativo e mantêm na rotina momentos de avaliação e ajustes nas ações, e isso pode ser considerado um processo de atualização do PPP. É dessa forma que o documento não se distancia da prática. É fundamental assegurar espaços de diálogo e trocas", avalia a pedagoga.

"O prejuízo não está em não ter o documento ou sua atualização oficial, o prejuízo está na falta do entendimento da escola do seu compromisso com a comunidade e com as aprendizagens e desenvolvimento integral dos estudantes, ou seja, pode haver escolas com o documento atualizado e em dia com legislação, mas sem o compromisso com os valores de uma gestão democrática e de aprendizagens significativas", acrescenta.

Poder Público deve supervisionar

Atualmente, Sorocaba conta com 157 unidades escolares municipais, sendo 30 unidades de gestão compartilhada e nove conveniadas. Há, também, 81 escolas particulares que são supervisionadas pela prefeitura.

De acordo com o professor doutor em educação, Rafael Ângelo Bunhi Pinto, a elaboração do PPP deve seguir as orientações e diretrizes das redes municipais ou estaduais, conforme o caso, inclusive para as instituições particulares. A supervisão dos PPP é realizada pelos supervisores de ensino de cada rede.

"Se formos pensar apenas no viés estatístico, a falta do PPP em três escolas representa 1,53%, o que é baixo. No entanto, em uma análise mais global, é bastante preocupante e prejudicial uma escola não ter o PPP, por ser um documento que, na minha visão, é um dos principais instrumentos de efetivação da gestão democrática na escola", analisa.

O professor também pontua que o documento deve ser revisto sempre que necessário e que haja participação da comunidade escolar na elaboração deste projeto: "Ele também deve ser amplamente conhecido pela comunidade escolar".

Rafael Ângelo Bunhi Pinto, professor doutor em Educação, defende que elaboração do PPP deve seguir as orientações e diretrizes das redes municipais ou estaduais

Rafael Alves Sobrinho Filho

Como elaborar o PPP

A pedagoga orienta que para ter um documento que de fato revele a escola e suas ambições, é preciso ter momentos de observação do cotidiano da escola. A ficha de matrícula dos estudantes também pode fornecer informações importantes que ajudem a elaborar o PPP, como a renda e estrutura familiar, nível de escolaridade, valores religiosos, entre outros.

"Outra estratégia fundamental é o estudo sobre a comunidade na qual a escola está inserida, inclusive utilizando indicadores educacionais e socioeconômicos para ampliar o conhecimento sobre todas as variáveis extraescolares que impactam a vida dos estudantes, a ficha de matrícula dos estudantes, preenchida pelas famílias, também pode ajudar".

A Roda Educativa, organização social que atua na formação de educadores de redes públicas, apresentou os seguintes itens como essenciais a um PPP:

Contextualização histórica da comunidade e da escola;

Caracterização da comunidade escolar;

Diagnóstico com base nos indicadores educacionais da escola;

Missão, visão, princípios e valores da escola;

Fundamentação teórica e bases legais;

Plano de ação e/ou atividades.

O que diz a prefeitura?

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), informou que utiliza como base para orientar as ações das Instituições Educacionais para o ano letivo o “Caderno de Orientações para o Planejamento", sendo que no ano de 2025 o referido caderno é o de nº 18.

A prefeitura ressalta que a elaboração, revisão e/ou atualização do Projeto Político-Pedagógico (PPP) é fundamental e que orienta as direções escolares para que esse documento esteja disponível a toda comunidade escolar em sua versão atualizada.

"Para tal, solicita que sejam planejados e organizados momentos em equipe para que esse documento seja visto e revisto de acordo com as especificidades de cada instituição educacional, estimando que sua versão oficial seja finalizada ao final do primeiro semestre de 2025", conclui.

O que diz o governo estadual?

Em nota, a Diretoria de Ensino de Sorocaba informou que as escolas que constam no Censo Escolar 2024 estão em fase de construção do Projeto Político-Pedagógico. Segundo o governo estadual, as equipes gestoras têm até o fim do mês de maio para definir, juntamente com as respectivas comunidades escolares, objetivos e diretrizes que visam garantir a autonomia na gestão escolar, a promoção da diversidade e fortalecimento da identidade escolar.

"A Diretoria de Ensino de Sorocaba fica à disposição dos pais e gestões escolares para mais esclarecimentos".

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