Órgão aponta benefícios na utilização do equipamento, como a produção de informações visuais que facilitam o entendimento de uma ação. Câmera corporal que tem implantação no Amapá avaliada pelo governo estadual

Arquivo g1

A Defensoria Pública do Amapá (DPE) informou nesta terça-feira (6) que em dezembro de 2024 fez a primeira recomendação do uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública no estado. A medida foi reforçada após o Amapá registrar a taxa mais alta de letalidade policial do país por quatro anos seguidos.

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O Monitor da Violência, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apurou as mortes por ano:

2020: 12,8 a cada 100 mil habitantes – 110 mortes

2021: 17,2 a cada 100 mil habitantes – 151 mortes

2022: 16,6 a cada 100 mil habitantes – 122 mortes

2023: 23,6 a cada 100 mil habitantes – 173 mortes

No domingo (4), uma ação da polícia contra o tráfico de drogas resultou na morte de 7 pessoas no bairro do Pantanal, em Macapá. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá (Sejusp), os policiais atendiam a uma denúncia de tráfico de drogas. Os agentes envolvidos na operação foram afastados para apuração do caso.

A DPE informou que acompanha com atenção os desdobramentos da operação policial. Disse ainda que reitera o compromisso com a promoção dos direitos humanos e a busca por transparência nas ações da segurança pública.

A defensoria destacou ainda que 40,8% de todas as mortes violentas em Macapá ocorreram em operações policiais.

“Estudos e experiências em outros estados demonstram que o uso de câmeras corporais traz diversos benefícios: fornece registro objetivo das abordagens, evita controvérsias sobre o uso da força, aumenta a confiança entre a população e os agentes, protege direitos de todos e contribui para a redução de conflitos e de reclamações contra condutas policiais”, informou a DPE.

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Neste mês, foi criado o Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria, que passa a ser o responsável por acompanhar as investigações do caso.

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Em 2021, a Sejusp testou câmeras corporais para avaliar o uso por agentes de segurança pública, mas o projeto não teve andamento na época. O g1 perguntou à pasta o motivo da interrupção dos testes, mas até a publicação desta matéria não teve retorno.

Especialistas apontam que o principal benefício da utilização das câmeras corporais é a produção de informações visuais que facilitam o entendimento de uma ação policial por parte dos órgãos de segurança, Ministério Público Estadual e a Justiça.

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