Sales Oliveira, SP, terá novas eleições em setembro

As eleições municipais de Sales Oliveira (SP) foram marcadas para o dia 14 de setembro. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a resolução com instruções e calendário eleitoral foi aprovada em sessão plenária desta quinta-feira (17).

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O pleito, que elegeu o prefeito Fábio Godoy Graton (Republicanos) ano passado, foi cancelado em junho deste ano, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir o registro de candidatura da chapa vencedora. Todos os votos foram anulados.

Nas eleições municipais de 2024, Graton foi eleito com 4.124 votos, 62,75% dos votos válidos (dados a todos os candidatos).

O horário de votação das novas eleições será das 8h às 17h e o vencedor exercerá o mandato como chefe do Executivo até o fim de 2028.

Prefeitura de Sales Oliveira, SP

Luciano Tolentino/EPTV

De acordo com o TRE, as convenções para a escolha dos candidatos e a formação de coligações serão realizadas de 7 a 12 de agosto.

"Após a escolha, partidos políticos, federações de partidos e coligações solicitarão ao juízo eleitoral o registro das candidaturas até às 8h de 15 de agosto, em caso de transmissão pela internet. Se a mídia for entregue no cartório eleitoral, o prazo é até as 19h".

A propaganda eleitoral na cidade entrará em vigor a partir do dia 16 de agosto. Até a posse do novo prefeito eleito, o cargo do Executivo deve ser assumido pelo presidente da mesa diretora, Thiago Alberto Camilo de Oliveira.

Câmara de Vereadores de Sales Oliveira, SP

Luciano Tolentino/EPTV

Direitos políticos suspensos

Segundo o TRE, o processo de registro de candidatura de Fábio Godoy Graton nas eleições do ano passado foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral e por Luiz Roberto Sampronio Resende, candidato ao cargo de vereador, sob alegação de que o então prefeito havia sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa e que seus direitos políticos estariam suspensos, além de estar inelegível.

Fábio Graton foi eleito prefeiro de Sales Oliveira, SP

Tribunal Superior Eleitoral

A EPTV, afiliada da TV Globo, procurou a Prefeitura de Sales Oliveira para comentar o assunto, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

Ainda segundo o TRE, as impugnações da candidatura de Graton foram rejeitadas e o registro nas eleições foi deferido na 1ª instância (81ª Zona Eleitoral de Orlândia).

"Após recurso, o TRE-SP reformou a sentença e indeferiu o registro em 8 de outubro de 2024. O candidato interpôs recurso especial no TSE, que foi provido e o seu registro de candidatura deferido, em decisão de 06 de dezembro de 2024. Luiz Roberto Sampronio Resende interpôs o recurso de agravo interno contra a decisão da Corte. Em votação concluída em 23 de abril deste ano, os ministros deram provimento ao agravo e indeferiram o registro de candidatura de Fábio Godoy Graton".

Graton apresentou o recurso de embargos de declaração contra a decisão, que ainda não foi julgado, mas consta na pauta de julgamento de 08 de agosto de 2025. Ainda assim, o TRE informou que a decisão não precisa ser definitiva para ser cumprida.

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