Eduardo Medino, de 18 anos, atraía vítimas em aplicativos como Tiktok e Discord. A distância entre o preso, detido no interior do Amazonas, e a vítima, que mora em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, é de 3,4 mil km. Adolescente de 18 anos é preso por estupro virtual de vítima menor de idade no RJ

A prisão de um jovem de 18 anos por estupro virtual de uma menor de idade no Rio de Janeiro chamou a atenção para a prática do crime e suas consequências. A distância entre o preso, detido no interior do Amazonas, e a vítima, que mora em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, é de 3,4 mil km.

Segundo a Polícia Civil, Eduardo Medino, de 18 anos, usava fotos de personagens de desenhos famosos para atrair potenciais vítimas em aplicativos como Tiktok e Discord.

"Esses criminosos se valem desses aplicativos, desses jogos para conseguir contato com essas crianças e acabam solicitando imagens, cometendo diversos tipos de crimes", disse o delegado Gabriel Poiava, responsável pela investigação na 78ª DP (Fonseca).

Eduardo foi preso em Santo Antônio do Içá, a 880 Km de Manaus, capital do Amazonas, após uma investigação da 78ª DP (Fonseca), de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A prisão foi feita com apoio dos policiais do 53ª DIP (Santo Antônio do Içá) da Polícia Civil do Amazonas.

O g1 conversou com especialistas em direito e psicologia para entender as consequências desse tipo de crime e como atuar juridicamente, além de buscar meios de prevenir que crianças e adolescentes se tornem vítimas.

Sinais de alerta e consequências

Erica Paes, especialista em segurança feminina e superintendente do programa Empoderadas, do Governo do Rio, afirmou que mudanças bruscas de comportamento são sinais de que a criança pode estar sofrendo algum tipo de abuso:

"Se essa criança fala muito, é uma criança que que é mais agitada e de repente bruscamente fica mais calma, mais calada, mais recolhida, esse pode ser um indício. Assim como o comportamento inverso", disse ela ao g1.

Erica enumerou quais são as principais ações que podem ser tomadas pelos familiares de vítimas nesse tipo de crime:

"Produzir provas (prints), não se deseperar, dar o acolhimento emocional para a criança e o adolescente, porque as consequências emocionais para as vítimas desses crimes muitas vezes são irreversíveis", pontuou a especialista.

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Preso por estupro virtual utilizava imagens de personagens de animes para atrair vítimas, segundo a Polícia Civil

Reprodução

Pena pode chegar a 15 anos

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Segundo as investigações, Eduardo obrigava a vítima a mandar fotos e vídeos com conteúdo pornográfico.

Posteriormente, através de manipulação psicológica, ele induziu a jovem a enviar vídeos e fotos se cortando e mutilando.

A primeira prisão por estupro virtual no Brasil aconteceu em 2017, no Piauí.

De acordo com o advogado criminalista Carlos Fernando Maggiolo, uma mudança no código penal possibilitou que o artigo 213 considere estupro não apenas a conjunção carnal, mas qualquer outro ato libidinoso.

"Assim, a pessoa que for constrangida, seja através de violência ou grave ameaça, a praticar não apenas uma conjunção carnal, mas qualquer outro ato libidinoso (como fotos os vídeos pornográficos, por exemplo), será vítima de estupro", explicou o advogado.

O crime de estupro virtual prevê uma pena que pode variar de 6 a 10 anos de prisão. No entanto, como a vítima tinha apenas 13 anos, a pena pode ser ainda maior:

"Se o crime de estupro foi praticado contra uma pessoa vulnerável ou menor de 14 anos, o art. 217-A do Código Penal prevê uma pena de reclusão que varia de 8 a 15 anos", explicou.