Segundo a denúncia à Justiça, mulher sofreu uma importunação sexual, seu namorado interveio e houve uma confusão, na qual o casal foi agredido pelos seguranças. Público no Limeira Rodeo Music

Paulo Henrique Marques/ g1

A Justiça de Limeira (SP) determinou que um casal seja indenizado em R$ 20 mil após denunciarem que foram agredidos por seguranças durante o rodeio da cidade, em 2023. Foram condenadas duas empresas responsáveis pela organização e a responsável pela segurança do local. Cabe recurso.

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A ação foi movida pelo casal, que comprou dois convites de camarote para assistir a um show sertanejo do rodeio, em 18 de março de 2023. A autora do processo diz que, cerca de uma hora e meia após chegarem, foi tocada por baixo de sua saia, em sua região íntima, por um homem não identificado.

A situação fez seu namorado, outro autor da ação, a confrontar o abusador. Nesse momento, teve início uma confusão e cerca de cinco seguranças passaram a agredir fisicamente o casal, de acordo com os denunciantes.

O homem diz que recebeu um "mata-leão" e foi retirado do recinto de maneira truculenta, e a mulher afirma que foi agredida física e verbalmente ao tentar interceder em favor do namorado. Ambos afirmam que sofreram várias lesões.

Eles também alegam que seus celulares desapareceram durante o tumulto. A mulher conseguiu recuperar seu aparelho, mas o do homem não foi localizado.

Foi solicitada indenização por danos morais no valor de R$ 132 mil.

'Força excessiva e desproporcional', diz juiz

Na sentença, o juiz Mário Sergio Menezes, da 3ª Vara Cível de Limeira, afirma que imagens anexadas aos autos mostram o momento em que o homem foi imobilizado pelos seguranças do evento, através de um "mata-leão", sofreu socos e pontapés e foi arrastado.

E acrescenta que a namorada dele também foi vítima de agressão e "contenção desproporcional".

Laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que o casal sofreu lesões corporais de natureza leve.

"Constata-se que a conduta da equipe de segurança contratada pelos organizadores do evento extrapolou os limites do exercício regular de direito, utilizando força excessiva e desproporcional para conter a situação. Ainda que tenha havido uma confusão inicial [...], o que deflagrou um entrevero com empurra-empurra, os métodos empregados pelos seguranças para conter a confusão [...] foram claramente desproporcionais, configurando abuso de direito e falha na prestação do serviço", argumentou o magistrado.

Menezes determinou que as empresas Viola Show Produções, Eventos e Promoções e NPP Eventos paguem R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas. E a empresa 4G Segurança e Vigilância foi condenada a restituir à Viola Show e à NPP o valor que pagarem de indenização às vítimas.

Advogado do casal, Helio Brito Pedrosa Lyra informou que ainda avalia com eles se vão recorrer quanto ao valor definido como indenização, que foi menor que o solicitado.

"Independente do valor pretendido não ser o que foi arbitrado em sentença, operou-se a justiça no caso em questão, até porque houve a condenação por parte dos demandados, dos réus e dos corréus que participaram do evento, que organizaram o evento, então eu estou gratificado, satisfeito com a sentença, não com o valor arbitrado", avaliou o defensor.

O que diz a defesa

Advogado das empresas Viola Show Produções, Eventos e Promoções e NPP Eventos, Renato Cassiano informou que elas ainda não foram intimadas oficialmente sobre a sentença e, portanto, não é possível se manifestarem neste momento.

Já a defesa 4G Segurança e Vigilância foi procurada pelo g1, mas não retornou ao pedido de posicionamento. Cabe recurso contra decisão.

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