Decisão acolheu pedido da defesa e considerou a prisão desproporcional, convertendo a detenção por medidas restritivas a serem definidas. Vídeo mostra homem atirando em segurança de shopping em Ribeirão Preto

A Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de Alípio João Junior, de 58 anos, suspeito de atirar com uma arma de pressão em um jovem que trabalhava em um shopping de Ribeirão Preto (SP).

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A decisão, proferida nesta quarta-feira (25), determina que a detenção de Alípio seja substituída por medidas cautelares alternativas, a serem especificadas pelo juízo de origem, da Vara Regional das Garantias.

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Alípio teve a prisão preventiva decretada em 18 de junho, após ser preso em flagrante um dia antes. Ele é suspeito de agredir um funcionário que fazia a manutenção das catracas do estacionamento de um shopping na zona Leste de Ribeirão Preto, após se irritar por ter perdido o ticket de saída. A ação foi registrada por câmeras de segurança.

Nas imagens (veja acima), é possível ver o momento em que Alípio grita e sacode a cancela, forçando a abertura. Depois, ele abre a porta do banco de trás da caminhonete que dirigia, pega a arma, aponta para o funcionário e atira. Um motorista que estava logo atrás dele também gravou a reação.

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Câmera de segurança

Na sequência, Alípio guarda a arma no veículo e foge. O tiro atingiu a virilha do funcionário e ele precisou passar por atendimento médico. Ele está internado sob observação em um hospital particular, fora de risco.

Além da espingarda de pressão, policiais apreenderam uma arma de choque, um canivete, uma faca e nove pinos que pareciam ser de cocaína na caminhonete de Alípio.

Proporcionalidade em jogo

Relator do processo no Tribunal de Justiça, Marcos Zilli acatou o pedido da defesa de Alípio e, embora reconhecendo os indícios de autoria, questionou a necessidade da prisão preventiva.

Na análise preliminar, o desembargador considerou que, mesmo com os registros criminais, Alípio é réu primário e a pena de uma eventual condenação, a princípio, não superaria o patamar de dois anos.

Segundo Zilli, esta projeção abriria caminho para a concessão de benefícios que impediriam o cumprimento da pena em regime fechado, tornando a manutenção da prisão 'desproporcional'.

A decisão reforça o entendimento de que a prisão preventiva deve ser o último recurso, aplicado apenas quando os requisitos legais são preenchidos e quando medidas cautelares alternativas se mostram insuficientes.

O relator não identificou "aspectos subjetivos desfavoráveis suficientes que indicassem a indispensabilidade da medida extrema".

Ainda não foram especificadas quais serão as medidas cautelares, mas elas geralmente incluem o comparecimento periódico em juízo, proibição de frequentar determinados locais ou de contato com pessoas específicas ou, até mesmo, o uso de monitoramento eletrônico, como tornozeleira.

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