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Justiça suspende prazo de 45 dias para transferência de elefante Sandro por alto custo e falta de previsão orçamentária


Justiça determinou que o elefante Sandro, do Zoológico de Sorocaba (SP), seja transferido para um santuário no MT

Thiago Ariosi/TV TEM

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, nesta quarta-feira (16), a determinação que exigia a transferência do elefante Sandro do Zoológico Municipal "Quinzinho de Barros", em Sorocaba (SP) para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), no Mato Grosso (MT). Com a nova decisão, o animal poderá permanecer no zoológico enquanto o processo segue em tramitação.

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A decisão, assinada pelo desembargador Paulo Ayrosa, considerou curto o prazo de 45 dias estabelecido para o cumprimento da ordem judicial que determinava a transferência, além do elevado custo da operação de transporter, analisando que isso poderia comprometer as finanças do município.

Segundo a argumentação acolhida pelo Judiciário, o valor necessário para o transporte do animal não está previsto no orçamento vigente, nem no planejamento financeiro do próximo Plano Plurianual.

"Deste modo, tem-se que o requerente trouxe relevante fundamentação capaz de justificar a excepcional concessão do efeito suspensivo ao seu apelo [...] a fim de determinar a suspensão da determinação de transferência do elefante Sandro do zoológico de Sorocaba ao Santuário de Elefantes Brasil (SAB), ao menos por ora", escreveu o desembargador na decisão.

A decisão judicial de transferir o animal saiu no dia 23 de abril e determinou que a prefeitura tinha um prazo de 45 dias para fazer o transporte do elefangte. Caso a ordem judicial fosse descumprida, haveria uma multa fixa e diária de R$ 2 mil, podendo chegar até a R$ 300 mil. Com a determinação da Justiça, o prazo fica suspenso até nova decisão.

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Morador mais antigo do zoo

Sandro é o morador mais antigo do zoo de Sorocaba, tem 53 anos e vive no recinto há 43 anos. Ele é o único elefante macho asiático no Brasil.

Desde que a possível transferência do animal virou alvo de disputa judicial, o assunto gera opiniões divergentes. Em 2022, a Justiça negou uma liminar para a transferência. Segundo o Ministério Público, na época, mesmo sendo idoso, o animal encontrava-se em situação adequada no zoológico municipal.

Elefante Sandro, do Zoológico Municipal "Quinzinho de Barros", em Sorocaba (SP)

TV TEM/Reprodução

Santuário de Elefantes do Brasil

Em abril, o presidente do Santuário de Elefantes do Brasil (SEB), Scott Blais, destacou à TV TEM que o espaço no Mato Grosso pode fornecer, além de um espaço maior, cuidados específicos para a espécie.

"Temos um nível de experiência que é muito superior ao que o zoológico de Sorocaba pode fornecer. Temos o cuidado, temos o profissionalismo, temos a capacidade, temos a experiência para oferecer um nível de cuidado incomparável em toda a América do Sul", conta.

O SEB é uma reserva ecológica com aproximadamente 1.200 hectares. A ONG acolhe animais que viviam em circos ou zoológicos. Atualmente, cinco fêmeas vivem no local e Sandro, se fosse transferido, não teria contato com elas, pois a lei proíbe reprodução da espécie em santuários.

Também à TV TEM, André Costa, veterinário do zoológico de Sorocaba, explica que Sandro está com uma saúde boa, ele caminha com disposição e está com a saúde articular em dia, porém, possui um desgaste dentário por causa da idade.

"Quem não conhece a rotina do Sandro aqui, a gente tem muitos visitantes que ate vem com a ideia de que o santuário seja melhor pra ele, quando conhece a nossa realidade, vem aqui e sabe como é tratado, muda de ideia. Ele recebe todos os cuidados para que ele continue com essa saúde plena que ele tem desde que chegou", diz o especialista.

Um especialista em animais selvagens, André Sena Maia, também fala sobre a permanência de Sandro em Sorocaba.

"Ele está acostumado com aquele local, ele tem a sua rotina, já está no finzinho da vida, ele é um ancião. Trocar ele é como trocar um idoso. Pegar um idoso que está acostumado com a casinha, com o sofá, com tudo o quê ele tem de rotina e simplesmente colocar num lugar amplo para que ele possa desfrutar, por exemplo, de um ambiente espaçoso. Isso atrapalha muito um animal que tem idade avançada", finaliza.

Santuário de Elefantes Brasil (SEB) disputa na Justiça transferência de elefante Sandro, que atualmente vive no zoológico de Sorocaba (SP)

Reprodução

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