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Moradores de 15 municípios do Piauí terão acesso a assistência jurídica gratuita em maio; confira o cronograma


Projeto tem o objetivo de oferecer e ampliar o acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade social. Moradores de 15 municípios do Piauí terão acesso a assistência jurídica gratuita em maio; confira o cronograma

Divulgação

Moradores de 15 municípios do Piauí terão acesso a assistência jurídica integral e gratuita durante o mês de maio, a partir do projeto Defensoria Itinerante em Ação. O cronograma de atendimento foi divulgado na quarta-feira (6).

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De acordo com a Defensoria Pública do Estado, o projeto visa ampliar o acesso à Justiça para a população que vive em situação de vulnerabilidade social, tanto na capital quanto no interior, onde a instituição não está instalada de modo permanente.

O projeto oferece serviços como: restauração e retificação de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registros de óbito, reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, entre outros atendimentos relacionados a processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.

Os atendimentos deverão ser realizados sem a necessidade de agendamento prévio. Interessados devem comparecer ao local munidos de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovantes de residência e renda, além dos documentos específicos relativos à demanda a ser atendida.

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Confira o cronograma

Dias 5 a 8 – Teresina (Justiça Itinerante)

Dia 6 – Luís Correia (Ônibus Lilás)

Dia 7 – Buriti dos Lopes (Ônibus Lilás)

Dia 8 – Cocal (Ônibus Lilás)

Dias 8 a 10 – Domingos Mourão (Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver)

Dia 15 – Capitão de Campos

Dia 13 – São Miguel do Tapuio

Dias 19 a 25 – Piracuruca (Justiça Itinerante)

Dia 26 – Santa Filomena

Dia 27 – Parnaguá

Dia 27 – Elesbão Veloso (Ônibus Lilás)

Dia 28 – Valença do Piauí (Ônibus Lilás)

Dias 28 e 29 – Avelino Lopes

Dia 29 – Pimenteiras (Ônibus Lilás)

Dia 30 – São Félix do Piauí (Ônibus Lilás)

Acesso à Defensoria Pública da União em Picos e região

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*Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena.

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