Ação pede urgência no fornecimento de alimentos a crianças e adolescentes Munduruku; município recebeu recursos, mas escolas seguem sem merenda. Foto de merenda escolar em instituições públicas.

TV Globo/Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal nesta sexta-feira (16) para garantir a entrega imediata de merenda escolar em escolas indígenas de Jacareacanga, no sudoeste do Pará.

A medida busca atender, de forma emergencial, crianças e adolescentes do povo Munduruku, que seguem sem alimentação adequada nas unidades de ensino.

O g1 solicitou um posicionamento à Prefeitura de Jacareacanga e à Secretaria de Educação do município e aguarda retorno.

Caso as determinações não sejam cumpridas, o MPF pede multa diária de R$ 10 mil ao prefeito e à secretária municipal de Educação.

O que pede o MPF?

Na ação, o MPF solicita que a Justiça determine:

Compra emergencial de alimentos em até 15 dias, usando recursos já recebidos, para garantir merenda suficiente por pelo menos 60 dias;

Prestação de contas detalhada sobre o uso dos recursos do FNDE destinados à alimentação escolar indígena, referente aos meses de fevereiro a maio de 2025;

Elaboração de um plano para garantir o fornecimento regular da merenda nas escolas indígenas até o fim do ano letivo.

O órgão também solicita que o FNDE suspenda o repasse direto de recursos futuros ao município, liberando os valores apenas mediante comprovação da necessidade e das providências adotadas para garantir a alimentação dos estudantes indígenas.

O que está acontecendo?

Segundo o MPF, desde o ano passado o município não realiza licitação para a compra de merenda escolar indígena.

Denúncias recebidas pelo órgão indicam que várias escolas ficaram sem receber alimentos, e que, em alguns casos, estudantes receberam merenda apenas duas vezes em todo o ano letivo de 2024 - situação que se repete em 2025.

Apesar disso, Jacareacanga recebeu mais de R$ 600 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) só em 2025, sendo cerca de R$ 355 mil destinados exclusivamente à alimentação escolar indígena.

“As escolas não estão sendo abastecidas adequadamente, mesmo com o repasse regular dos recursos”, afirma a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, autora da ação.

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Maior proporção indígena do Pará

Jacareacanga é o município paraense com maior proporção de população indígena: 59,13% dos habitantes se autodeclaram indígenas, segundo o IBGE. Isso representa cerca de 14,2 mil pessoas, de um total de 24 mil moradores.

A prefeitura informou ap MPF que até maio de 2025 o processo licitatório para a compra de alimentos ainda não havia sido concluído.

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