Desde 2023, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu os critérios de circulação e as características de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos. A partir de então, as vendas desses veículos explodiram. Mas saiba que existem regras e normas para cada um deles. Nova resolução do contran define o uso das bicicletas elétricas e de ciclomotores 

Em 2 anos, patinetes, monociclos, bicicletas elétricas, motonetas e ciclomotores — de todos os tipos, cores e tamanhos — se multiplicaram no Rio de Janeiro.

Regras foram estipuladas para cada um desses veículos de micromobilidade, ou leves, mas ainda é comum confundi-los — e entender e cumprir as normas fica mais difícil.

O g1 preparou um material especial para acabar de vez com a confusão e mostrar os detalhes de cada um desses novos veículos que estão por aí. Esta reportagem integra um especial publicado neste fim de semana sobre micromobilidade, abordando o aumento expressivo no número de acidentes, a história de uma das vítimas e o limbo na aplicação da lei.

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O primeiro passo é entender as diferenças de cada modelo. As informações da reportagem são baseadas na Resolução 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definiu os critérios de circulação e as características de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos.

Saiba as diferenças entre os veículos de micromobilidade

Arte g1 / Bruna Azevedo

Bicicleta elétrica

O primeiro modelo que chegou às ruas foram as bicicletas elétricas de pedal assistido. Esse modelo é bem parecido com uma bicicleta convencional, mas conta com um motor e uma bateria que ajudam na propulsão do veículo e dão um certo descanso para o condutor.

Esse é o conceito de pedal assistido, ou seja, o funcionamento do motor só é garantido quando o condutor pedala. As bicicletas elétricas não possuem acelerador ou qualquer outro dispositivo de variação manual de potência.

Por lei, para ser uma magrela elétrica sua potência não pode ultrapassar os 1.000 W e sua velocidade máxima não pode ser superior a 32 km/h.

Bicicleta elétrica

Reprodução/TV Globo

Segundo o Contran, a bicicleta elétrica é um equipamento de mobilidade individual, isso quer dizer que não é permitido transportar outro passageiro.

Ainda de acordo com a legislação nacional, existe uma pequena variação desse modelo, que são as bicicletas elétricas esportivas. Essas podem ter velocidade máxima no motor auxiliar de até 45 km/h.

Porém, esse modelo só pode atingir essa velocidade em circulação por estradas, rodovias ou em competição, devidamente autorizadas pelas autoridades de trânsito.

Autopropelidos

Segundo o dicionário, um autopropelido é todo equipamento que “se movimenta ou sai do seu lugar através de uma forma própria de propulsão”.

Já a legislação nacional é um pouco mais específica. São equipamentos de mobilidade de 1 ou 2 rodas, que podem ou não ter um sistema de autoequilíbrio.

Patinete elétrico é o modelo mais comum de autopropelido.

Divulgação/Whoosh

Um exemplo de veículo com autoequilíbrio é o monociclo elétrico, onde a movimentação do corpo do condutor é o que indica a direção e velocidade do equipamento.

O modelo mais comum de autopropelido é o patinete elétrico. Esses estão por toda parte, inclusive com o serviço (experimental) de aluguel por aplicativo na Zona Sul e em parte do Centro do Rio.

Entre as outras características dos autopropelidos está seu limite de velocidade de 32 km/h.

Uma dúvida que passa pela cabeça de todos é: se o limite de velocidade é o mesmo da bicicleta elétrica, qual a diferença entre uma bicicleta elétrica e um autopropelido de 2 rodas, que é produzido no formato de uma bicicleta?

A explicação é simples: se o veículo tiver acelerador, ele não está mais enquadrado como bicicleta elétrica. É um autopropelido.

Condutor de autopropelido carrega duas crianças. Sem regulamentação, prefeitura não pode multar infratores.

Raoni Alves / g1 Rio

Os autopropelidos também têm um limite de tamanho como característica. A largura desses equipamentos não pode ser superior a 70 cm e a distância entre eixos deve ser de até 130 cm.

Entre todas essas regras existe apenas uma exceção. Os monociclos autoequilibrados podem ter motor com potência máxima de até 4.000 W.

Ciclomotores

Os ciclomotores também podem ser definidos como minimotos. São aqueles modelos maiores e mais robustos que as bicicletas, com pneus mais espessos, mais potência e velocidade maior.

Ciclomotores, que chegam a 50 km/h, só podem trafegar na rua

Reprodução TV Globo

Pela definição do Contran, os ciclomotores podem ter 2 ou 3 rodas, e seu motor pode ser elétrico ou por combustão. Contudo, suas cilindradas não podem ultrapassar os 50 cm³, e a propulsão elétrica não pode ultrapassar os 4.000 W de potência.

A velocidade máxima dos ciclomotores não pode ser superior aos 50 km/h.

Outra informação fundamental sobre esses veículos é que eles precisam de emplacamento e registros nos órgãos estaduais de trânsito, como o Detran no Rio de Janeiro. Além disso, seus condutores precisam de uma carteira de habilitação do tipo ACC, específica para esse veículo.