O contrato da prefeitura de Betim, na Grande BH, com a empresa que produz os livros didáticos previa a entrega de exemplares aos 50 mil alunos da rede municipal de ensino. Vereadores entenderam que o material "introduz práticas e rituais religiosos dentro de sala de aula". Entrega de livros é adiada após pressão de vereadores

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A entrega de uma coleção de livros didáticos sobre cultura afro e indígena para alunos da rede municipal de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi adiada após pressão de um vereadores da câmara municipal da cidade. O material custou mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

O contrato da prefeitura de Betim com a empresa que produz os livros didáticos previa a entrega de exemplares aos 50 mil alunos da rede municipal de ensino, no entanto, parte dos vereadores entendeu que o material "introduz práticas e rituais religiosos dentro de sala de aula".

Todos os livros pertencem à coleção “Minha África Brasileira e Povos Indígenas”, com variações conforme o nível de ensino. O valor de cada exemplar é de R$ 205, exceto uma das unidades para o Ensino Fundamental II, que custou R$ 206.

A princípio, a prefeitura de Betim tratou a compra dos livros como um "passo histórico na valorização da igualdade e no enfrentamento ao preconceito", como foi divulgado no site do município no dia 21 de março deste ano.

"A Prefeitura de Betim deu um passo histórico na valorização da igualdade e no enfrentamento ao preconceito ao instituir, por meio de decreto, a disciplina obrigatória 'África e Povos Originários na Educação de Betim' no currículo escolar da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino. A expectativa é que a nova matéria seja desenvolvida nas salas de aula já no primeiro semestre deste ano", disse a prefeitura, em março deste ano.

No entanto, o município voltou atrás e decidiu adiar o início da distribuição dos materiais, justificando que será necessário "esclarecer dúvidas e garantir a construção coletiva de entendimentos".

Uma reunião com parlamentares e especialistas no tema está marcada para esta semana, conforme divulgou a Secretaria Municipal de Educação da cidade.

Contrato

O contrato estabelece que o prazo de entrega dos materiais é de até 30 dias após o recebimento das Ordens de Fornecimento (OF).

A contagem dos 30 dias não começa a partir da assinatura do contrato — que foi assinado no dia 1º de abril deste ano —, mas sim a partir da data em que a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) emitir cada Ordem de Fornecimento para a empresa contratada.

O g1 questionou a Secretaria Municipal de Educação para saber se os exemplares já haviam, de fato, sido entregues aos estudantes e procurou também o Ministério da Educação, mas não houve retorno até o final desta edição.

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