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Procuradoria-geral de Petrolina faz atendimentos jurídicos gratuitos na área de direito da família


A iniciativa tem como objetivo garantir acesso à justiça para pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de um advogado. A procuradoria-geral oferece atendimentos jurídicos gratuitos na área de direito da família

Divulgação/ PMP

Atendimentos jurídicos na área de direito da família estão sendo oferecidos gratuitamente pela procuradoria-geral de Petrolina. A iniciativa tem como objetivo garantir acesso à justiça para pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de um advogado.

Entre os principais atendimentos estão: divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, regulamentação de convivência e óbito tardio.

Para ser atendido, basta comparecer ao órgão com documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento) e toda a documentação relacionada ao caso. Após análise, se a demanda estiver dentro das áreas atendidas, o acompanhamento jurídico será feito sem custo.

Os atendimentos são realizados no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Clementino coelho, nº174, atrás da banca. O funcionamento ocorre, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Outras informações pelo telefone (87) 3983-7105.

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